0803334-27.2020.8.14.0039

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.210,00

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

REMULO ANDRE VICENTE

CPF 061.***.***-50

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.1316-50

Reu

Advogados / Representantes

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR

OAB/PA 18155•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de REMULO ANDRE VICENTE em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de REMULO ANDRE VICENTE em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:13

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2022, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:38

Expedição de Carta.

04/04/2022, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/04/2022, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 14:14

Documentos

Despacho

•14/04/2021, 12:52

Decisão

•10/05/2021, 08:32

Sentença

•12/05/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 09:43

Acórdão

•23/08/2021, 11:43

Acórdão

•01/04/2022, 12:42