Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0806027-28.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
RENAN BEZERRA FERREIRA
CPF 968.***.***-15
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025

11/06/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:23

Publicado Sentença em 30/05/2025.

07/06/2025, 00:23

Juntada de Informações

03/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 23/05/2025 10:45, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

23/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 16:55
Documentos
Ato Ordinatório
10/05/2021, 13:37
Ato Ordinatório
10/05/2021, 13:37
Decisão
18/05/2021, 12:45
Decisão
18/05/2021, 13:56
Despacho
30/09/2021, 08:45
Despacho
01/10/2021, 12:18
Despacho
05/11/2021, 13:28
Decisão
04/04/2022, 13:33
Decisão
04/04/2022, 13:48
Decisão
09/01/2025, 12:42
Termo de Ciência
10/01/2025, 10:00
Ato Ordinatório
13/01/2025, 11:25
Ato Ordinatório
13/01/2025, 13:21
Despacho
16/04/2025, 12:06
Sentença
23/05/2025, 12:53