0021794-81.2017.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição inicial

15/04/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA E RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO (PROCURADORA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO PROCESSO Nº 0021794-81.2017.8.14.0401 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (Id 9237712), interposto por ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA E RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA, com fundamento no art. 1.042

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA e RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO – PROCURADORA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0021794-81.2017.8.4.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 7794080), interposto por Andreza Kelly Pereira de Almeida e Rodrigo Sérg

05/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 02:30

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Juntada de Petição de Petição (outras)

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Processo migrado do Sistema Libra

28/04/2021, 02:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00217948120178140401: - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3608. - Justificativa: Art. 33 da Lei 11.343/2006, art. 180 do CPB, art. 311 do CPB e art. 304 do CPB..

28/04/2021, 02:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00217948120178140401: - O asssunto 5897 foi removido. - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5897 para 3608. - Justificativa: Art. 33 da Lei 11.343/2006, art. 180 do CPB, art. 311 do CPB e art. 304 do CPB..

28/04/2021, 02:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00217948120178140401: - O asssunto 3435 foi removido. - O asssunto 3532 foi removido. - O asssunto 3539 foi removido. - O asssunto 3608 foi removido. - O asssunto 11322 foi removido. - Justificativa: Art. 33 da Lei 11.343/2006, art. 180 do CPB, art. 311 do CPB e art. 304 do CPB.. - Ação Coletiva: N.

28/04/2021, 01:58

Documentos

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