0810611-57.2021.8.14.0040

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

CLAUDETE ALVES DOS SANTOS

CPF 402.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.

27/01/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:04

Decorrido prazo de CLAUDETE ALVES DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CLAUDETE ALVES DOS SANTOS Requerido: MARIO HERTIS GOMES DO NASCIMENTO Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 4 de setembro de 2023 Processo Nº: 0810611-57.2021.8.14.0040 Ação: INVENTÁRIO (39)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:05

Juntada de despacho

04/09/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE ALVES DOS SANTOS EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA – EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LEVANTAMENTO DO SAQUE DOS SALDOS DE PIS E FGTS RETIDO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO SOBRE A TRANSMISSÃO – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A quest Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810611-57.2021.814.0040

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a segunda parte do despacho ID 1666391. Após, conclusos.

20/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/10/2021, 16:58

Decisão

•03/11/2021, 12:19

Sentença

•18/11/2021, 14:19

Sentença

•30/11/2021, 14:47

Despacho

•30/03/2022, 08:35

Despacho

•01/04/2022, 15:41

Despacho

•04/04/2022, 14:11

Despacho

•27/05/2022, 14:43

Despacho

•08/08/2022, 13:30

Despacho

•05/12/2022, 19:10

Decisão

•13/02/2023, 09:01

Despacho

•13/02/2023, 15:39

Despacho

•15/02/2023, 15:23

Despacho

•17/02/2023, 08:48

Despacho

•17/02/2023, 10:13