0004508-11.2018.8.14.0125

Inquérito PolicialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA

Autor

REINALDO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF 045.***.***-41

Reu

ELIETE MARCAL DOS SANTOS

CPF 024.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIETE MARCAL DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 10:46

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I. Relatório Cuidam os autos de procedimento instaurado, à luz do Estatuto da Criança do Adolescente, a fim de apurar a suposta prática do ato infracional cometido pela adolescente Reinaldo Araújo do Nascimento, nascido em 7 de setembro de 2011, que atingiu a maioridade. Vieram conclusos. II. Fundamentação Fazendo uma análise sistemática das normas protetivas do ECA, percebe-se que seu interesse maior é proteger o menor que está em situação de risco, colocando-o a salvo e, sobretudo, pr

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 08:15

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2021, 15:13

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 08:18