0804348-95.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

SUELEM AGUIDA ALVES DA SILVA

Autor

REGINALDO ALVES DA SILVA

Autor

REGENILSON BARBOSA DA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

SUELEM AGUIDA ALVES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 11:31

Baixa Definitiva

09/06/2022, 11:15

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:06

Publicado Acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: REGENILSON BARBOSA DA SILVA, REGINALDO ALVES DA SILVA, SUELEM AGUIDA ALVES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ANAPÚ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – HOMICÍDIO QUALIFICADO - EXCESSO DE PRAZO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OCORRÊNCIA – Estando os coa Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804348-95.2022.8.14.0000

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:37

Concedido o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), REGENILSON BARBOSA DA SILVA (PACIENTE), REGINALDO ALVES DA SILVA (PACIENTE), SUELEM AGUIDA ALVES DA SILVA (PACIENTE) e VARA ÚNICA DE ANAPÚ (AUTORIDADE COATORA)

02/05/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 14:14

Documentos

Decisão

•01/04/2022, 15:04

Decisão

•04/04/2022, 14:17

Decisão

•04/04/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:39

Acórdão

•02/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:37

Acórdão

•05/05/2022, 11:55