0804107-24.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

MINGHAN CHEN LIMA

CPF 055.***.***-01

Autor

MONVEMIR RUFINO

CPF 789.***.***-78

Autor

LEANDRO PEREIRA ROSSIN

CPF 802.***.***-49

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO FERNANDES MOTA PEDROZA

OAB/AL 13693•Representa: ATIVO

MINGHAN CHEN LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 10:23

Baixa Definitiva

12/05/2022, 10:07

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ROSSIN em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2022, 00:04

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA – OAB/AL 13.693 IMPETRANTE: MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA – OAB/AL 15.889 PACIENTE: LEANDRO PEREIRA ROSSIN PACIENTE: MONVEMIR RUFINO IMPETRADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEON PROCESSO Nº 0804107-24.2022.8.14.0000 SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

14/04/2022, 10:12

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 08:07

Conclusos para decisão

13/04/2022, 08:07

Juntada de Petição de parecer

12/04/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:57

Documentos

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 19:42

Decisão

•04/04/2022, 11:15

Decisão

•04/04/2022, 14:20

Decisão

•14/04/2022, 10:12

Decisão

•18/04/2022, 13:13

Petição

•19/04/2022, 12:06