0027061-34.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO CULTURAL

Autor

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZILENA GOMES MOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARISSA LADISLAU DA SILVA

OAB/PA 8276•Representa: PASSIVO

FABIO LUIS SANCHES DE PAULA

OAB/AM 8879•Representa: PASSIVO

FABIO AGUSTINHO DA SILVA

OAB/AM 2776•Representa: PASSIVO

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/09/2026 10:00, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

24/03/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:25

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 12/02/2026 09:30 cancelada.

12/12/2025, 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/02/2026 09:30, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

21/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de IRANDUBA FRIGORIFICO DE PESCADOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de ALEXIS MONTEIRO LEKAKIS em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO CULTURAL em 16/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:46

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2024, 15:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.

10/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 23:50

Documentos

Documento de Migração

•09/08/2021, 11:38

Documento de Migração

•09/08/2021, 12:16

Documento de Migração

•09/08/2021, 12:20

Documento de Migração

•09/08/2021, 12:23

Decisão

•10/08/2021, 11:30

Despacho

•23/09/2021, 14:36

Decisão

•23/03/2022, 12:29

Decisão

•04/04/2022, 14:20

Decisão

•04/05/2022, 13:47

Decisão

•30/11/2024, 23:50

Despacho

•10/03/2026, 15:22