0012962-75.2017.8.14.0040

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MARCONDES DA SILVA OLIVEIRA

CPF 062.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDUARDO ARAUJO BARBOSA

CPF 705.***.***-03

TERCEIRO

HANA CAROLINE DO NASCIMENTO BATISTA

CPF 061.***.***-37

TERCEIRO

JESSICA REIS DA CONCEICAO

CPF 011.***.***-45

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/10/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818175/2024

18/09/2024, 10:51

Protocolizada Petição 818175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 746582/2024 - AgRg

16/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746582 - AgRg no AREsp 2670630 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024, 21:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024, 17:45

Conhecido o recurso de MARCONDES DA SILVA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 746582/2024 - AgRg no AREsp 2670630

10/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746582/2024

29/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 746582/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2024

29/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667162/2024

09/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 667162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 21:40