0820357-73.2020.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.161,73

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

V V BORGES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ 19.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/12/2022, 08:27

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 14/05/2022

29/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de V V BORGES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:42

Decorrido prazo de V V BORGES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:22

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:17

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820357-73.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra V V BORGES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito tributários identificados nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executi

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:22

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:53

Despacho

•19/10/2021, 10:11

Sentença

•04/04/2022, 10:48

Sentença

•04/04/2022, 14:35