0004269-98.2019.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém

Partes do Processo

MARCOS SAMUEL SOUSA MACHADO

Terceiro

ERLEI EVANDRO PEREIRA CORREA

Reu

MARCOS SAMUEL SOUSA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 04/11/2022

20/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 04:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 22:12

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 22:12

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 20:42

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 08:17

Documentos

Documento de Migração

•31/03/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 09:56

Despacho

•04/04/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:01

Despacho

•16/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•20/08/2022, 17:41

Sentença

•04/11/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:31