0009981-35.2020.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém

Partes do Processo

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

DIOGO MATSUBARA SIFUENTES MACHADO

CPF 704.***.***-49

Reu

CLAUDIA CHAVES DE CASTRO

CPF 930.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2023, 14:43

Expedição de Guia de Recolhimento para DIOGO MATSUBARA SIFUENTES MACHADO - CPF: 704.755.201-49 (REU) (Nº. 0009981-35.2020.8.14.0051.03.0001-25).

14/09/2023, 14:38

Expedição de Guia de Recolhimento para DIOGO MATSUBARA SIFUENTES MACHADO - CPF: 704.755.201-49 (REU) (Nº. 0009981-35.2020.8.14.0051.03.0001-25).

14/09/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 08:59

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 30/05/2023

11/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:09

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 09:53

Despacho

•04/04/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:03

Despacho

•03/08/2022, 14:35

Sentença

•09/11/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:25

Decisão

•13/09/2023, 08:59