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0009471-22.2020.8.14.0051
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES
OAB/PA 9424•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/10/2024, 11:08Baixa Definitiva
21/10/2024, 11:07Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:07Decorrido prazo de PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:06Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 10:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 00:12Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:12Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 13:08Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 13:08Conhecido o recurso de PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA (APELANTE) e não-provido
10/09/2024, 10:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024, 14:50Juntada de Petição de petição
24/08/2024, 13:17Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 18:02Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024, 17:59Conclusos para julgamento
22/05/2024, 14:33Documentos
Ato Ordinatório
•02/04/2022, 09:25
Despacho
•04/04/2022, 15:44
Ato Ordinatório
•31/05/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•16/07/2022, 19:54
Despacho
•24/08/2022, 11:25
Ato Ordinatório
•28/12/2022, 15:23
Sentença
•16/03/2023, 13:52
Ato Ordinatório
•04/04/2023, 17:58
Despacho
•10/04/2023, 14:54
Despacho
•14/09/2023, 15:35
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 08:39
Despacho
•15/09/2023, 08:40
Despacho
•07/02/2024, 14:00
Ato Ordinatório
•22/05/2024, 14:33
Acórdão
•10/09/2024, 10:22