0033039-74.2012.8.14.0301

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2012

Valor da Causa

R$ 37.940,35

Orgao julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

NELSON DE MELLO MATOS

CPF 221.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

LORENA ALMEIDA CEI

OAB/PA 26990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:25

Decorrido prazo de NELSON DE MELLO MATOS em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:15

Juntada de decisão

01/08/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NELSON MELO DE MATOS (ADVOGADA: LORENA ALMEIDA CEI - OAB/PA 26.990-A) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM (ADVOGADA: LORENA M. NAPOLEÃO ALVAREZ – OAB/PA Nº 15.215) PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO Nº 0033039-74.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NELSON DE MELLO MATOS. ADVOGADO: LORENA ALMEIDA CEI – OAB/PA 26.990. APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM. - CODEM ADVOGADO: LORENA MAMEDE NAPOLEÃO ALVAREZ – OAB/PA 15.215. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033039-74.2012.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por PAULO CESAR FURTADO DOS SANTOS, em face MUNICÍPIO DE BREVES – PREFEIT

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2020, 12:49

Juntada de certidão

25/08/2020, 12:44

Processo migrado do Sistema Libra

25/08/2020, 12:24

REMESSA INTERNA

24/08/2020, 09:58

REMESSA INTERNA

20/08/2020, 11:04

Remessa

13/08/2020, 11:55

Documentos

Documento de Migração

•25/08/2020, 12:23

Documento de Migração

•25/08/2020, 12:23

Decisão

•04/04/2022, 17:02

Decisão

•04/04/2022, 20:22

Decisão

•12/04/2022, 10:23

Decisão

•06/07/2023, 15:56

Decisão

•06/07/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:15