0002494-20.2016.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA ALVES

CPF 632.***.***-15

Reu

A CLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 23:32

Transitado em Julgado em 16/05/2022

31/05/2022, 23:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA ALVES em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de A CLETIVIDADE O ESTADO em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:52

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0002494-20.2016.8.14.0062 Art. 309, da Lei nº 9.503/97 SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) WALISSON SOUSA ALMEIDA, filho de Domingos Lima Almeida e Maria de Fátima Sousa, pela suposta prática do deli

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 18:52

Extinta a punibilidade por prescrição

13/05/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de A CLETIVIDADE O ESTADO em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 20:44

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 20:46

Sentença

•13/05/2022, 15:21

Sentença

•14/05/2022, 18:52