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0002552-23.2016.8.14.0062
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Tucumã
Partes do Processo
DIVINA CESARIO DE OLIVEIRA
ELIZABETH GONCALVES NEVES
CPF 821.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIVINA CESARIO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.
27/05/2022, 05:20Decorrido prazo de ELIZABETH GONCALVES NEVES em 09/05/2022 23:59.
27/05/2022, 05:20Arquivado Definitivamente
21/05/2022, 18:38Transitado em Julgado em 06/05/2022
21/05/2022, 18:38Decorrido prazo de DIVINA CESARIO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:56Decorrido prazo de ELIZABETH GONCALVES NEVES em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:56Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2022, 00:31Publicado Sentença em 03/05/2022.
04/05/2022, 03:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 03:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0002552-23.2016.8.14.0062 Art. 310, da Lei nº 9.503/97 SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) DIVINA CESÁRIO DE OLIVEIRA, data de nascimento 06/01/1974, filha de Nair Ferreira Vaz e Vartelino Cesário de
02/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/04/2022, 09:07Expedição de Outros documentos.
30/04/2022, 09:07Extinta a punibilidade por prescrição
29/04/2022, 12:53Conclusos para julgamento
29/04/2022, 11:22Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 15:21Documentos
Documento de Migração
•17/03/2021, 15:52
Ato Ordinatório
•04/04/2022, 20:50
Ato Ordinatório
•04/04/2022, 20:51
Sentença
•29/04/2022, 12:53
Sentença
•30/04/2022, 09:07