0001109-40.2014.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MARIA GOMES DE ALMEIDA

Terceiro

LANE ROSARIA CARDOSO SILVA

Terceiro

ERISVALDO VELOSO DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:13

Arquivado Definitivamente

01/04/2023, 00:13

Transitado em Julgado em 27/03/2023

31/03/2023, 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

31/12/2022, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2022, 22:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 10:18

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0001109-40.2014.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ERISVALDO VELOSO DA SILVA Endereço: AVENID DAS NAÇÕES, SN 094991216267, OFICINA DE MOTOS FRENTE AO POSTO BAHIA, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Vistos etc. O M

31/10/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•27/06/2021, 23:48

Decisão

•09/07/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 16:56

Decisão

•02/05/2022, 09:28

Sentença

•13/10/2022, 17:37

Sentença

•14/10/2022, 09:02