0805884-24.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

LUCIVALDA INES TRINDADE DO VALE

CPF 147.***.***-72

Autor

GLEDSON RIBEIRO CAVALCANTE 67338143234

CNPJ 12.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI

OAB/PA 16878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de LUCIVALDA INES TRINDADE DO VALE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de LUCIVALDA INES TRINDADE DO VALE em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 00:26

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da LJE. Cuida-se de cumprimento de sentença, sendo que não foram localizados bens capazes de satisfazer o crédito exequendo. Intimada para indicar bens, a parte exequente não se manifestou. Há norma no microssistema dos juizados especiais que trata especificamente sobre a circunstância da não localização do devedor e de bens penhoráveis, qual seja, o artigo 53, § 4º, da lei 9.099/95 o qual preceitua que: "Não encontrado o devedor ou inexist

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/07/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de LUCIVALDA INES TRINDADE DO VALE em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 00:18

Documentos

Decisão

•05/12/2016, 09:25

Despacho

•22/03/2017, 10:54

Sentença

•22/02/2018, 11:33

Despacho

•21/05/2018, 13:59

Petição

•09/10/2018, 09:58

Petição

•09/10/2018, 09:58

Despacho

•25/10/2018, 21:34

Despacho

•14/01/2019, 13:40

Despacho

•15/01/2019, 09:10

Despacho

•17/01/2019, 11:57

Despacho

•09/05/2019, 14:00

Despacho

•21/05/2019, 08:39

Despacho

•07/06/2019, 12:17

Despacho

•10/06/2019, 10:35

Despacho

•12/09/2019, 12:23