0004867-46.2019.8.14.0053

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

JENERSON RODRIGUES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de JENERSON RODRIGUES DA COSTA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 13:25

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:34

Extinta a punibilidade por prescrição

05/03/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:34

Decisão

•07/10/2022, 09:10

Sentença

•05/03/2026, 16:34