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0837026-07.2020.8.14.0301
Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUZA ARAUJO FONTES
CPF 951.***.***-87
JIMNAH DE ALMEIDA E SILVA HENKEL
CPF 048.***.***-00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BEZERRA
CPF 218.***.***-68
THAYS CRISTINA FREITAS CARDOSO
CPF 726.***.***-49
ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES
CPF 659.***.***-53
Advogados / Representantes
MAURO JOSE CALDAS BRASIL
OAB/PA 17410•Representa: ATIVO
JOSE ACREANO BRASIL
OAB/PA 1717•Representa: ATIVO
CHRYSTIANE PEREIRA DA SILVA
OAB/PA 13328•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo. II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator
10/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023, 02:34Juntada de Certidão
09/08/2023, 02:31Decorrido prazo de ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023, 05:42Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023, 20:36Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 12:21Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 12:21Decorrido prazo de ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023, 07:05Decorrido prazo de ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 02:37Juntada de Petição de apelação
27/01/2023, 14:30Publicado Sentença em 01/12/2022.
02/12/2022, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837026-07.2020.8.14.0301. AUTOR: JIMNAH DE ALMEIDA E SILVA HENKEL e outros (3) RÉU: REQUERIDO: ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO LIMINAR C/C RESSARCIMENTO DE DESPÉSAS INDEVIDAS E DEMOLIÇÃO DA OBRA POR DANOS MATERIAIS movida por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO CARLOS GOMES em face de ARTUR G
30/11/2022, 00:00Julgado improcedente o pedido
29/11/2022, 13:58Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 13:58Documentos
Decisão
•08/07/2020, 09:47
Decisão
•10/07/2020, 09:39
Decisão
•21/08/2020, 12:52
Decisão
•14/06/2021, 08:43
Decisão
•05/04/2022, 08:46
Sentença
•29/11/2022, 13:58
Ato Ordinatório
•25/05/2023, 12:21
Ato Ordinatório
•25/05/2023, 12:21