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0006252-18.2017.8.14.0047
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Rio Maria
Partes do Processo
MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
CPF 012.***.***-30
VANESSA RODRIGUES COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/01/2023, 13:30Transitado em Julgado em 24/10/2022
10/01/2023, 13:28Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022, 15:59Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022, 05:47Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 09:57Publicado Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 01:49Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006252-18.2017.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO DATIVO: SAMUEL GONCALVES DOS REIS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (18/10/2022), às 10h30min, nesta cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, na sala de audiências do pr TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça ]
21/10/2022, 00:00Expedição de Certidão.
20/10/2022, 13:57Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 13:52Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 13:52Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
19/10/2022, 10:41Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 10:30 Vara Única de Rio Maria.
18/10/2022, 11:53Expedição de Certidão.
14/10/2022, 17:04Documentos
Documento de Migração
•09/09/2021, 15:10
Ato Ordinatório
•10/11/2021, 14:32
Ato Ordinatório
•11/11/2021, 14:58
Ato Ordinatório
•05/04/2022, 08:44
Ato Ordinatório
•05/04/2022, 08:46
Ato Ordinatório
•08/04/2022, 09:13
Decisão
•12/04/2022, 14:23
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 10:48
Sentença
•19/10/2022, 10:41
Sentença
•20/10/2022, 13:52