0012440-32.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém

Partes do Processo

EVERALDO FERREIRA SODRE

Reu

MARIO JOSE VIEIRA FERRO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:43

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 08:29

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 13:58

Juntada de Ofício

07/03/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 06/03/2023

07/03/2023, 13:38

Juntada de Ofício

07/03/2023, 12:51

Juntada de Ofício

07/03/2023, 12:28

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 07:57

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: EVERALDO FERREIRA SODRE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA 0012440-32.2017.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de EVERALDO FERREIRA SODRÉ, qualificado nos autos, por ter, em tese, incorrido na prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, incisos I e II do CPB c/c art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 (ECA). Narra

28/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2023, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 09:18

Despacho

•09/11/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 13:45

Despacho

•21/03/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:21

Despacho

•05/04/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:57