0005605-07.2018.8.14.0138

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

AELTON FONSECA SILVA

CPF 640.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU

CNPJ 10.***.***.0001-07

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPU

Reu

MUNICIPIO DE ANAPU

Reu

AELTON FONSECA SILVA

CPF 640.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RUTHIELLY ALVES BONINI

OAB/PA 19536•Representa: ATIVO

DIEGO RENATO BARBOSA DA SILVA

OAB/PA 23690•Representa: ATIVO

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

OAB/PA 7039•Representa: PASSIVO

JULIANA MONTANDON

OAB/PA 18678•Representa: PASSIVO

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA

OAB/PA 26068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/10/2025, 14:44

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/10/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:09

Processo Reativado

08/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

06/02/2024, 22:04

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:31

Juntada de despacho

28/09/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU APELADO: AELTON FONSECA SILVA, MUNICÍPIO DE ANAPU RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSO Nº: 0005605-07.2018.8.14.0138. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU. APELADO: AELTON FONSECA SILVA E MUNICÍPIO DE ANAPU. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. EMENTA: Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005605-07.2018.8.14.0138

01/08/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 17:29

Decisão

•03/05/2022, 15:46

Sentença

•28/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:09

Despacho

•12/12/2022, 11:06

Acórdão

•31/07/2023, 14:43

Acórdão

•31/07/2023, 15:47

Despacho

•18/05/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:06