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0001576-46.2014.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2014
Valor da Causa
R$ 2.404,37
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
CLEIDE M M DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
21/12/2022, 10:44Arquivado Definitivamente
29/06/2022, 11:02Transitado em Julgado em 11/05/2022
29/06/2022, 11:02Decorrido prazo de CLEIDE M M DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 03:25Decorrido prazo de CLEIDE M M DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022, 11:40Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022, 19:11Juntada de identificação de ar
28/04/2022, 06:18Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022, 00:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001576-46.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEIDE M M DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 071225 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel
06/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 09:38Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 09:38Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022, 09:38Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2022, 07:18Conclusos para julgamento
04/04/2022, 11:25Documentos
Documento de Migração
•09/01/2020, 13:07
Sentença
•05/04/2022, 07:18
Sentença
•05/04/2022, 09:38