0051599-93.2014.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.547,24

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO R FERNANDES E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0893514-40.2024.8.14.0301

07/11/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 11/05/2022

29/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de JOAO R FERNANDES E OUTRO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOAO R FERNANDES E OUTRO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:11

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 14:00

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051599-93.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO R FERNANDES E OUTRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 07:19

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:40

Documentos

Documento de Migração

•19/02/2020, 08:49

Despacho

•19/10/2021, 10:00

Sentença

•05/04/2022, 07:19

Sentença

•05/04/2022, 09:39