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0800030-58.2020.8.14.0091

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 42.207,50
Orgao julgador
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
Advogados / Representantes
SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA
OAB/PA 16007Representa: PASSIVO
CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA
OAB/PA 17520Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/11/2024, 07:42

Baixa Definitiva

04/11/2024, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ADRIAO DE OLIVEIRA VITAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:01

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 05:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 05:29

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido

17/09/2024, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 09:17
Documentos
Despacho
19/02/2020, 11:59
Decisão
10/01/2021, 15:03
Decisão
26/07/2021, 18:12
Decisão
06/08/2021, 12:29
Decisão
04/04/2022, 12:33
Despacho
18/01/2023, 19:28
Despacho
27/03/2023, 12:42
Sentença
17/11/2023, 16:10
Ato Ordinatório
06/02/2024, 15:35
Despacho
07/06/2024, 21:32
Despacho
10/06/2024, 09:38
Despacho
23/08/2024, 09:17
Acórdão
17/09/2024, 21:43