0018369-65.2011.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 140,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

EDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 082.***.***-34

Autor

JOANA DARC DO AMARAL OLIVEIRA

CPF 116.***.***-15

Autor

ESTER BARBOSA LERAY

CPF 116.***.***-53

Autor

JOSE ANSELMO DA COSTA MOURA

CPF 057.***.***-15

Autor

JULIO JOSE ARAUJO

CPF 026.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/01/2026, 13:09

Determinação de redistribuição por prevenção

31/12/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:38

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DA COSTA MOURA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de JULIO JOSE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOANA DARC DO AMARAL OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO DE MAGALHAES POMBO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTER BARBOSA LERAY em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MACHADO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Documentos

Documento de Migração

•10/06/2021, 13:31

Documento de Migração

•10/06/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:03

Sentença

•01/06/2023, 21:57

Sentença

•15/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:36

Decisão

•29/02/2024, 12:24

Decisão

•29/02/2024, 14:43

Decisão

•31/12/2025, 11:26