0001162-76.2018.8.14.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIndução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

FLAVIO HENRIQUE DIAS

CPF 551.***.***-53

Reu

MARCOS DOS SANTOS BRILHANTE

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS

OAB/PA 16090•Representa: PASSIVO

BARBARA CHAVES REZEGUE

OAB/PA 28553•Representa: PASSIVO

RENAN DIAMANTINO CARVALHO

OAB/PA 29524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 19/07/2023

21/07/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] PROCESSO nº0001162-76.2018.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REQUERIDO Nome: FLAVIO HENRIQUE DIAS Endereço: RUA DA TOCA, S/N., Centro, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Nome: MARCOS DOS SANTOS BRILHANTE Endereço: RUA NOVA IV, S/N, XINGÚ

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:17

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:07

Documentos

Documento de Migração

•06/07/2021, 12:47

Despacho

•10/03/2022, 09:39

Decisão

•26/03/2022, 11:50

Certidão

•06/04/2022, 08:59

Despacho

•20/06/2022, 12:11

Despacho

•20/06/2022, 12:21

Despacho

•13/10/2022, 07:58

Despacho

•28/02/2023, 11:34

Sentença

•12/07/2023, 12:06