0805398-20.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

ELCIO WANDO FERREIRA ALBERNAZ

CPF 024.***.***-74

Reu

MARIA DALVINA RIBEIRO COSTA

CPF 011.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELCIO WANDO FERREIRA ALBERNAZ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DALVINA RIBEIRO COSTA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:35

Decorrido prazo de ELCIO WANDO FERREIRA ALBERNAZ em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DALVINA RIBEIRO COSTA em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:39

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:45

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0805398-20.2022.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, o

21/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0805398-20.2022.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, o

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:52

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 11:07

Decisão

•19/04/2022, 14:52

Decisão

•20/04/2022, 11:03