0801052-38.2022.8.14.0009

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.562,21

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

AIDA HELOIZA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 223.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de AIDA HELOIZA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:23

Decorrido prazo de AIDA HELOIZA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:20

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AIDA HELOIZA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0801052-38.2022.8.14.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de execução de título judicial constituído no julgamento do Mandado de Segurança Coletivo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, impetrado pelo SIND

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000

19/12/2022, 10:57

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de AIDA HELOIZA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 23:27

Documentos

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 17:19

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 17:19

Decisão

•05/04/2022, 11:08

Decisão

•11/04/2022, 14:54

Decisão

•13/04/2022, 10:26

Decisão

•04/05/2022, 12:40

Decisão

•04/05/2022, 13:43

Decisão

•19/12/2022, 10:57

Decisão

•23/01/2023, 11:01