0004744-60.2018.8.14.0028

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA COSTA

CPF 298.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2022, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABÁ em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022, 15:34

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:03

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PEREIRA DA COSTA REU: MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 0004744-60.2018.8.14.0028 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos os autos. Trata-se de ação relativa a procedimento de saúde com pedido de tutela provisória de urgência para que, com a maior brevidade possível, a obrigação se realizasse, a que se impôs multa coercitiva pelo descumprimento da liminar então concedida. Contestação (ões) apresentada (s). Não houve o consenso das partes e a providê

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:08

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2022, 11:08

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:22

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:22

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 11:46

Sentença

•05/04/2022, 11:08