0800293-75.2021.8.14.0020

Ação Civil PúblicaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA

CPF 354.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES

OAB/PA 16855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 12:23

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 13/02/2023

15/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência

23/12/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] PROCESSO nº0800293-75.2021.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE Nome: RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA Endereço: Rio Pucurui, Comunidade de Fátima, sn, próximo Igreja Nossa Senhora de Fátima, Zona Rural, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: Rua João Diogo, 100, MPPA, Campina, BEL

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] PROCESSO nº0800293-75.2021.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE Nome: RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA Endereço: Rio Pucurui, Comunidade de Fátima, sn, próximo Igreja Nossa Senhora de Fátima, Zona Rural, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: Rua João Diogo, 100, MPPA, Campina, BEL

19/12/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•22/10/2021, 00:43

Decisão

•22/10/2021, 10:18

Decisão

•23/10/2021, 11:56

Decisão

•23/10/2021, 11:58

Decisão

•23/10/2021, 12:00

Despacho

•05/04/2022, 11:08

Despacho

•27/04/2022, 12:27

Sentença

•15/12/2022, 15:05

Certidão

•19/12/2022, 11:54

Termo de Ciência

•23/12/2022, 22:42