0800024-94.2020.8.14.0109

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Orgao julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA JULIANA DOS SANTOS LIMA

CPF 048.***.***-18

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0155-04

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA

OAB/PA 10431•Representa: ATIVO

KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES

OAB/PA 21425•Representa: ATIVO

ANA PAULA BRAGA TEMPONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 24/05/2022

08/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIANA DOS SANTOS LIMA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:33

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA JULIANA DOS SANTOS LIMA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800024-94.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE RURAL ajuizada por FRANCISCA JULIANA DOS SANTOS LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 09:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIANA DOS SANTOS LIMA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:58

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 07:19

Despacho

•10/02/2020, 14:00

Despacho

•10/03/2020, 15:08

Despacho

•05/05/2020, 17:52

Despacho

•07/05/2020, 18:37

Despacho

•14/10/2020, 13:18

Despacho

•26/11/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 09:33

Despacho

•02/03/2021, 17:38

Despacho

•03/03/2021, 12:54

Sentença

•11/03/2022, 16:40

Sentença

•05/04/2022, 11:48