0023967-97.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

ROBERTA DI PAULA TUMA BENTES

CPF 429.***.***-91

Autor

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

JANINE SILVA RIBEIRO

OAB/PA 14207•Representa: ATIVO

FELIPE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PA 15628•Representa: ATIVO

FABRICIO GOMES CRISTINO

OAB/PA 19809•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847•Representa: PASSIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/01/2024, 18:18

Juntada de Certidão

16/01/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2023, 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:41

Juntada de petição inicial

08/08/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROBERTA DI PAULA TUMA BENTES REPRESENTANTE: FELIPE DE SOUSA FERREIRA (OAB/PA n.º 15.628) RECORRIDA: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP n.º 214.918) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0023967-97.2011.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 9244676), interposto por Roberta di Paula Tuma Bentes, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, contra acórdãos proferidos

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 4 de maio de 2022.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. APELADO: ROBERTA DI PAULA TUMA BENTES RELATOR(A): Juiza Convocada MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. PRETENSÃO MODIFICATIVA. NÃO CABIMENTO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E REJEITADO. 1.Os embargos de declaração são cabíveis quando o pro Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0023967-97.2011.8.14.0301

06/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 13:48

Documentos

Documento de Migração

•20/05/2021, 13:48

Documento de Migração

•20/05/2021, 13:48

Documento de Migração

•20/05/2021, 13:48

Documento de Migração

•20/05/2021, 13:49

Documento de Migração

•20/05/2021, 13:49

Documento de Migração

•20/05/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 14:10

Acórdão

•05/04/2022, 11:36

Acórdão

•05/04/2022, 11:49

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 23:02

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:37

Decisão

•21/06/2022, 11:50