0819518-05.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

NILSON MENDES CARDOSO

Terceiro

BIANCA DE ALMEIDA MALCHER

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

WAGNER DE SILVA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

DANYELLE DELGADO VIANA

OAB/PA 30593•Representa: PASSIVO

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO

OAB/PA 19735•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB/PA 29830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/05/2022 12:00 7ª Vara Criminal de Belém.

05/12/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 29/11/2023

05/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2023, 13:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0819518-05.2021.8.14.0401 Vistos… O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de WAGNER DE SILVA FRANÇA e ELILSON OLIVEIRA LIMA, atribuindo-lhe o delito do art. 157, §2º, II, c/c §2º- A, I, do CPB. Narra a denúncia: “Consta do inquérito policial em análise que no dia 16/12/2021, por volta das 20h15min, na Tv.

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:06

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:05

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:30

Despacho

•21/12/2021, 09:38

Despacho

•24/12/2021, 08:53

Decisão

•26/01/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:09

Decisão

•04/02/2022, 11:20

Decisão

•08/02/2022, 08:57

Decisão

•08/02/2022, 08:58

Decisão

•08/02/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:23