0802663-14.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

BIANCA VALENTE MENDES

CPF 508.***.***-49

Autor

BIANCA VALENTE MENDES

Terceiro

CLAUDEMIR JUNIOR AMARAL SERRA

Reu

BIANCA VALENTE MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:26

Intimado em Secretaria

27/07/2023, 10:08

Intimado em Secretaria

27/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:33

Juntada de Ofício

25/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:56

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0802663-14.2022.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra a nacional CLAUDEMIR JUNIOR AMARAL SERRA, já qualificado nos autos, pela prática das infrações penais de ameaça (art. 147 do CPB) e vias de fato (art. 21 do Decreto-Lei n.º 3.688/1941), contra BIANCA VALENTE MENDES, por fato ocorr

21/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 12:51

Decisão

•05/04/2022, 12:02

Decisão

•13/05/2022, 08:46

Decisão

•24/05/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 08:01

Decisão

•18/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:15

Despacho

•23/05/2023, 09:47

Despacho

•26/06/2023, 10:13

Sentença

•20/07/2023, 09:41

Termo de Ciência

•25/07/2023, 11:12