0803161-13.2022.8.14.0401

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LUA RABELO NUNES

CPF 015.***.***-50

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

WALMIR MONTEIRO BEZERRA

OAB/PA 32849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2026, 15:44

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de LUA RABELO NUNES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:44

Publicado Ementa em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de termo de ciência

08/12/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:12

Conhecido o recurso de LUA RABELO NUNES - CPF: 015.486.302-50 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/11/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

28/09/2025, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

02/09/2025, 20:44

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 12:03

Decisão

•05/04/2022, 12:02

Sentença

•07/07/2022, 12:32

Sentença

•22/07/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:39

Decisão

•01/11/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:42

Decisão

•21/05/2024, 11:17

Despacho

•21/08/2024, 15:16

Despacho

•30/11/2024, 10:40

Despacho

•02/12/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:58