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0016397-91.2016.8.14.0040
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2016
Valor da Causa
R$ 2.313,54
Orgao julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
CNPJ 22.***.***.0001-15
SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA
CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 12:42Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/09/2024, 09:08Juntada de Certidão
04/09/2024, 09:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/08/2024 23:59.
03/09/2024, 01:44Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/08/2024, 11:38Juntada de informação
30/08/2024, 11:37Transitado em Julgado em 28/08/2024
30/08/2024, 10:30Decorrido prazo de SOUZA & SANTIAGO COMERCIO SERVICOS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:25Decorrido prazo de RAMALHO RODRIGUES DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:24Decorrido prazo de GLEIBE SANTIAGO CABRAL em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:24Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 01:27Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 12:53Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 12:53Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2024, 12:53Documentos
Documento de Migração
•11/09/2019, 15:47
Documento de Migração
•11/09/2019, 15:47
Documento de Migração
•11/09/2019, 15:47
Decisão
•26/03/2020, 11:35
Decisão
•02/04/2020, 10:16
Decisão
•13/07/2020, 11:56
Decisão
•23/07/2020, 17:44
Decisão
•06/04/2021, 12:57
Decisão
•02/09/2021, 13:47
Decisão
•02/09/2021, 15:22
Decisão
•05/04/2022, 12:21
Decisão
•10/05/2022, 12:55
Decisão
•08/02/2023, 10:24
Decisão
•24/03/2023, 13:38
Decisão
•19/09/2023, 16:37