0805706-77.2022.8.14.0006

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 54.066,00

Orgao julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

FRANCILIO AUGUSTO FERREIRA NETO

CPF 037.***.***-53

Autor

AGENCIA ITAITUBA/PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CASTANHAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ANANINDEUA KM 05

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID DE LIMA RABELO MENDES

OAB/PA 17214•Representa: ATIVO

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES

OAB/PA 12529•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de FRANCILIO AUGUSTO FERREIRA NETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de FRANCILIO AUGUSTO FERREIRA NETO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:01

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 05:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:52

Expedição de Carta.

25/08/2025, 11:52

Conhecido o recurso de FRANCILIO AUGUSTO FERREIRA NETO - CPF: 037.431.792-53 (RECORRENTE) e provido

22/08/2025, 12:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (RECORRIDO) e não-provido

22/08/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 14:17

Decisão

•19/04/2022, 13:52

Sentença

•12/03/2025, 17:21

Sentença

•13/03/2025, 08:31

Decisão

•22/04/2025, 11:28

Decisão

•16/06/2025, 09:16

Despacho

•21/07/2025, 22:07

Acórdão

•22/08/2025, 12:55