0011130-20.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém

Partes do Processo

OCIENE MACIEL VIDAL DA SERRA FREIRE

CPF 457.***.***-72

Reu

EMANUEL VIDAL DA SERRA FREIRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:42

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 08:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:41

Juntada de Ofício

31/05/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 17/05/2022

31/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de OCIENE MACIEL VIDAL DA SERRA FREIRE em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Processo nº 0011130-20.2019.8.14.0401 - Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) advogado ALLAN WELDER DUARTE DIAS-OAB/PA 27625, de Defesa do denunciado OCIENE MACIEL VIDAL DA SERRA, do teor da sentença ID nº 56548365: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA 001

11/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:53

Sentença

•05/04/2022, 12:46

Termo de Ciência

•06/04/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 08:54

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 08:25