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0800896-69.2021.8.14.0014
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 11.494,00
Orgao julgador
Vara Única de Capitão Poço
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL BRAGA DE CARVALHO
CPF 597.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2023, 10:30Expedição de Certidão.
17/10/2023, 10:30Decorrido prazo de MANOEL BRAGA DE CARVALHO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 08:31Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 00:39Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023, 00:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800896-69.2021.8.14.0014 Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI, item t), manifestem-se as partes por intermédio do(a) advogado(a) ou procurador(a), devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico ou intimação via sistema, para procederem com os requerimentos pert
24/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800896-69.2021.8.14.0014 Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI, item t), manifestem-se as partes por intermédio do(a) advogado(a) ou procurador(a), devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico ou intimação via sistema, para procederem com os requerimentos pert
24/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 10:21Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 10:21Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 10:21Juntada de despacho
22/08/2023, 06:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL BRAGA DE CARVALHO (ADV. RICARDO SINIMBU DE L. MONTEIRO OAB/PA 14.745) APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. (ADV. MARIANA BARROS MENDONÇA, OAB/MG nº 103.751) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PROCESSO Nº 0800896-69.2021.8.14.0014 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CAPITÃO POÇO/PA
21/07/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2023, 13:01Expedição de Certidão.
05/04/2023, 08:41Documentos
Decisão
•06/12/2021, 10:38
Despacho
•29/04/2022, 14:52
Despacho
•22/08/2022, 21:59
Sentença
•24/08/2022, 11:09
Despacho
•01/03/2023, 13:44
Despacho
•13/04/2023, 14:11
Sentença
•20/07/2023, 11:12
Sentença
•20/07/2023, 11:36
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 10:21
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 10:21