0000927-25.2009.8.14.0053

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

PAULA PINHEIRO TRINDADE

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-29

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-78

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2025, 08:50

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de COSTA FREITAS E GONCALVES DA SILVA LTDA - ME (APELADO) e não-provido

17/10/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de agravo interno

01/07/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.056.031/0001-88 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:23

Documentos

Intimação de Sentença

•06/08/2021, 13:16

Intimação de Sentença

•06/08/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:55

Despacho

•11/03/2022, 21:13

Despacho

•05/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:11

Decisão

•05/03/2024, 13:42

Decisão

•18/04/2025, 13:39

Decisão

•22/04/2025, 12:11

Decisão

•21/05/2025, 16:13

Decisão

•22/05/2025, 11:36

Acórdão

•17/10/2025, 11:06

Acórdão

•17/10/2025, 11:30