0803905-17.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.162,49

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO INSTITUTO DOS COMERCIARIOS

CNPJ 05.***.***.0001-84

Autor

JOSE OSWALDO CAVALCANTE CARAO

CPF 002.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA LIMA DE NORONHA

OAB/PA 12078•Representa: ATIVO

LUANA FERREIRA DA COSTA

OAB/AP 2067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE OSWALDO CAVALCANTE CARAO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:57

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO INSTITUTO DOS COMERCIARIOS REQUERIDO: JOSE OSWALDO CAVALCANTE CARAO SENTENÇA Processo nº 0803905-17.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não obstante, deixo de determinar a suspensão da execução até a quitação da avença, tendo em vista a falta de recurso no sistema PJE para prolatação de sentença homologatória e suspensão

04/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 23:51

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO INSTITUTO DOS COMERCIARIOS REQUERIDO: JOSE OSWALDO CAVALCANTE CARAO DECISÃO/MANDADO Processo nº 0803905-17.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em virtude do não cumprimento da obrigação. Assim, determino: 1) Intime-se a executada para que efetue, voluntariamente, o pagamento do valor referente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito,

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 14:21

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 10:25

Decisão

•05/04/2022, 13:33

Sentença

•11/11/2022, 12:15

Sentença

•11/11/2022, 12:26

Documento de Comprovação

•25/01/2023, 23:38

Decisão

•29/03/2023, 14:21

Decisão

•31/03/2023, 11:00

Sentença

•02/05/2023, 15:33

Sentença

•03/05/2023, 10:39