0803520-89.2019.8.14.0005

Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO

CPF 791.***.***-34

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEISIANE XAVIER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911•Representa: ATIVO

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 34204•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 17:56

Publicado Intimação em 13/03/2026.

15/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2026

15/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:35

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO - CPF: 791.074.432-34 (APELANTE) e não-provido

10/03/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•03/10/2019, 15:15

Decisão

•07/10/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 08:27

Decisão

•02/02/2021, 22:22

Decisão

•30/03/2022, 16:28

Decisão

•05/04/2022, 13:41

Sentença

•04/11/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:29

Despacho

•23/01/2025, 17:18

Decisão

•27/01/2025, 14:07

Despacho

•30/06/2025, 11:15

Despacho

•05/07/2025, 12:23

Acórdão

•10/03/2026, 16:16