0001146-34.2019.8.14.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

CPF 190.***.***-07

Reu

MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA

Reu

JOSE CARLOS DE FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949•Representa: PASSIVO

FELIPE JACOB CHAVES

OAB/PA 13992•Representa: PASSIVO

DRIELE MENDES LOPES

OAB/PA 20329•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 13:56

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:10

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: JOSE NAZARENO CARDOSO, MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA, JOSE CARLOS DE FARIAS, FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0001146-34.2019.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] Vistos etc. O Ministério Público ajuizou a presente ação

28/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:06

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

26/04/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:19

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 19:59

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 12:51

Despacho

•04/11/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:47

Sentença

•26/04/2022, 17:06

Sentença

•27/04/2022, 08:06