0801683-93.2019.8.14.0006

Remessa Necessária CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA

CPF 410.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1862 foi retirado e o Assunto de id 1872 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2022, 09:24

Baixa Definitiva

11/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:15

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE), ESTADO DO PARA (RECORRIDO), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: 137.540.762-72 (PROCURADOR), MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA - CPF: 410.175.282-68 (JUIZO RECORRENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE ANANINDEUA - CNPJ: 05.058.441/0001-68 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE ANANINDEUA - CNPJ: 05.058.441/0001-68 (REPRESENTANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.911/0001-15 (REPRESENTANTE) e ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO - CPF: 071.070.132-20 (PROCURADOR) e não-provido

17/12/2021, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/12/2021, 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/12/2021, 09:55

Documentos

Decisão

•19/02/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 08:12

Sentença

•20/02/2020, 13:14

Sentença

•30/03/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 12:08

Sentença

•06/10/2020, 09:55

Sentença

•06/10/2020, 12:36

Despacho

•23/04/2021, 12:18

Despacho

•25/11/2021, 12:21

Acórdão

•17/12/2021, 10:29

Acórdão

•17/12/2021, 11:15

Petição

•13/01/2022, 11:54