0049132-78.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

BRAGA GONCALVES E CIA LTDA -ME

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

YURI DOS SANTOS MAIA

OAB/PA 29991•Representa: ATIVO

ADELMIRA CARNEIRO MAIA

OAB/PA 3085•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 11:21

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de apelação

28/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:36

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/11/2024, 18:19

Juntada de Certidão

13/11/2024, 18:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/11/2024, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:57

Decisão

•15/05/2023, 13:36

Decisão

•18/05/2023, 10:36

Decisão

•29/08/2023, 10:33

Decisão

•01/09/2023, 11:09

Decisão

•28/08/2024, 13:19

Decisão

•30/08/2024, 11:57

Sentença

•03/04/2025, 13:19

Sentença

•24/04/2025, 11:36

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 11:14

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:37