0008099-36.1998.8.14.0301

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2003

Valor da Causa

R$ 95.676,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS AGUIAR LIMA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PMB

Reu

Advogados / Representantes

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA

OAB/PA 3024•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 30/05/2022

18/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AGUIAR LIMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AGUIAR LIMA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:28

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS AGUIAR LIMA EXCUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0008099-36.1998.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Vistos etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, sob o rito comum, ajuizada por ANTONIO CARLOS AGUIAR LIMA em face do MUNICÍPIO DE BELÉM, partes qualificadas. Os autos já foram sentenciados e o cumprimento de sentença nele iniciado já foi def

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2022, 17:48

Cancelada a movimentação processual

20/03/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

20/03/2022, 18:05

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 11:31

Documentos

Documento de Migração

•03/03/2021, 16:05

Documento de Migração

•03/03/2021, 16:05

Documento de Migração

•03/03/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:52

Petição

•10/06/2021, 11:06

Despacho

•25/06/2021, 10:50

Sentença

•29/03/2022, 17:48

Sentença

•05/04/2022, 14:13