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0805791-92.2021.8.14.0040
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 14.300,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA
CPF 674.***.***-20
INSS
INSS - CASTANHAL
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0155-04
Advogados / Representantes
OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO
OAB/PA 23053•Representa: ATIVO
JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES
OAB/PA 16008•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/01/2025, 14:02Baixa Definitiva
20/01/2025, 13:53Transitado em Julgado em 17/12/2024
20/01/2025, 13:53Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025, 09:46Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025, 09:46Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 15:32Julgado improcedente o pedido
10/11/2024, 16:14Conclusos para julgamento
08/11/2024, 10:46Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 10:42Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 09:16Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
07/11/2024, 10:39Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024, 01:49Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 17:50Publicado Decisão em 08/10/2024.
09/10/2024, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024, 00:08Documentos
Despacho
•12/08/2021, 12:03
Decisão
•05/04/2022, 14:36
Ato Ordinatório
•26/06/2023, 10:03
Ato Ordinatório
•26/06/2023, 10:04
Decisão
•04/10/2024, 09:16
Despacho
•08/11/2024, 10:42
Sentença
•10/11/2024, 16:14
Sentença
•11/11/2024, 15:32