0000141-88.2020.8.14.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO LISBOA DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-65

Reu

RAYANE BASTOS FORO

CPF 034.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de RAYANE BASTOS FORO em 09/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO LISBOA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 13:31

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:24

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:15

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 15:07

Documentos

Documento de Migração

•08/09/2021, 18:18

Despacho

•23/06/2023, 15:47

Sentença

•19/06/2024, 15:38

Sentença

•20/06/2024, 08:15